SANTANDER É CONDENADO A PAGAR R$ 15 MIL A CLIENTE NEGRO OBRIGADO A FICAR DE CUECA PARA ENTRAR EM AGÊNCIA; 'FUI VÍTIMA DE RACISMO', DIZ
- 22/01/2022
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O banco Santander foi condenado, em segunda instância, a pagar R$ 15 mil de indenização por danos morais a um cliente que foi obrigado a ficar de cueca para entrar numa agência no bairro de Piedade, na cidade de Jaboatão dos Guararapes, na Região Metropolitana do Recife.
O caso ocorreu em 2014, mas a sentença foi publicada na terça-feira (18) e divulgada nesta sexta-feira (21) pelo Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O cliente foi o motorista Fábio Muniz de Queiroz.
No dia em que ocorreu o caso, ele prestou queixa por injúria racial, mas o processo em que deve receber indenização correu na vara cível, por danos morais.
O g1 questionou a Polícia Civil sobre o andamento do processo, mas não obteve resposta até a última atualização desta reportagem.
Conforme consta no processo, no dia 19 de março de 2014, Fábio foi até a agência bancária a pedido de uma médica com quem ele trabalha para fazer pagamentos dela. No local, ele foi impedido de entrar pela porta automática detectora de metais.
O homem, então, comunicou ao segurança que já havia colocado todos os objetos de metal no compartimento destinado a isso. O funcionário do banco disse que a fivela do cinto poderia ser o motivo. O cliente, como recomendado, retirou o acessório, mas seguiu sendo impedido de entrar.
A primeira decisão foi proferida pela juíza substituta Catarina Vila-Nova Alves de Lima, no dia 20 de agosto de 2020. A confirmação em segunda instância foi decidida de forma unânime pela Quarta Câmara Cível do TJPE. O Santander ainda pode recorrer ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
"Eles podem recorrer se entenderem que há uma questão infralegal ou se quiserem ganhar tempo, mas acredito que não seja o caso. Eu não esperava nem que fosse a julgamento e que eles nos chamassem para um acordo, porque R$ 15 mil para um banco é um valor ínfimo", declarou o advogado.
O g1 questionou o Santander sobre o procedimento vexatório adotado pela agência e se o banco pretendia recorrer da sentença ao STJ. O banco se limitou a dizer que "não comenta casos que estão em andamento
Fonte/Foto: G1 PE