ENTIDADES DE DEFESA DE DIREITOS HUMANOS PEDEM SAÍDA DE SECRETÁRIO DE JUSTIÇA QUE ENTROU NO LUGAR DE PEDRO EURICO
- 17/12/2021
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Entidades ligadas aos direitos humanos protocolaram, na quinta-feira (16), um ofício e pediram o afastamento do novo secretário de Justiça e Direitos Humanos de Pernambuco, Eduardo Gomes de Figueiredo. O pedido foi feito ao governador Paulo Câmara (PSB) e à vice-governadora Luciana Santos (PC do B). Uma denúncia também foi feita ao Ministério Público (MPPE).
Ele foi nomeado na quarta (8), depois que o antigo ex-secretário Pedro Eurico pediu afastamento após ser acusado de praticar agressões e ameaças contra a ex-esposa.
O pedido e a denúncia foram organizados pelo Gabinete de Assessoria Jurídica às Organizações Populares (Gajop), depois que o Comitê Estadual de Prevenção e Combate a Tortura (CEPCT) e o Conselho Estadual de Direitos Humanos foram impedidos de fazer uma inspeção no Presídio de Itaquitinga, na Zona da Mata Norte de Pernambuco.
O CEPCT é um organismo autônomo, deliberativo e consultivo, ligado à Secretaria de Justiça e Direitos Humanos, que tem como finalidade erradicar e prevenir a tortura, outros tratamentos ou penas cruéis, desumanas ou degradantes.
Segundo o Gajop, "além de ir contra as atribuições da própria pasta, a conduta do secretário deve ser investigada por possivelmente configurar abuso de autoridade".
Fonte/Foto: G1 PE
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